STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário